Apelação / Remessa Necessária 0001667-53.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADUL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/PB 7666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADUL

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO

Reu

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 15:45

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 20:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Negado seguimento ao recurso

26/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de parecer

07/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 15:45

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 20:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/05/2025, 08:55

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 11:14

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Negado seguimento ao recurso

26/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de parecer

07/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:48

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/09/2024, 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024, 08:00

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:54

Juntada de Certidão

04/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de LAILA MARIAN RIBEIRO ALVES COELHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:38

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 00:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:12

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:40

Juntada de despacho

11/12/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

15/08/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2023, 13:11

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/03/2023, 21:28

Juntada de Certidão

30/03/2023, 21:04

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

29/03/2023, 10:42

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de parecer

13/01/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:24

Juntada de Certidão

19/09/2022, 18:12

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2022, 20:24

Recebidos os autos

14/09/2022, 20:24

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 20:24

DESPACHO

•23/09/2024, 08:55

DESPACHO

•06/09/2024, 08:00

DESPACHO

•20/05/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 11:20

DESPACHO

•11/04/2024, 17:27

DESPACHO

•18/03/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:02

DESPACHO

•15/08/2023, 16:16

DESPACHO

•14/08/2023, 12:10

DESPACHO

•03/04/2023, 13:06

DECISÃO

•29/03/2023, 10:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•26/05/2025, 08:55

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 11:14

DESPACHO

•23/09/2024, 08:55

DESPACHO

•06/09/2024, 08:00

DESPACHO

•20/05/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 11:20

DESPACHO

•11/04/2024, 17:27

DESPACHO

•18/03/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 10:02

DESPACHO

•15/08/2023, 16:16

DESPACHO

•14/08/2023, 12:10

DESPACHO

•03/04/2023, 13:06

DECISÃO

•29/03/2023, 10:42

DESPACHO

•19/12/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 20:23

DESPACHO

•16/09/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 12:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2019, 11:20