Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107596-46.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107596-46.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:42

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio. Embora o Estado haja requerido bloqueio de outra conta judicial, o bloqueio já foi feito em conta diversa do BRADESCO, seguindo em anexo o comprovante de transferência dos valores para conta judicial. Intimem-se as partes deste depacho para requererem o que for de direito. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio. Embora o Estado haja requerido bloqueio de outra conta judicial, o bloqueio já foi feito em conta diversa do BRADESCO, seguindo em anexo o comprovante de transferência dos valores para conta judicial. Intimem-se as partes deste depacho para requererem o que for de direito. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio. Embora o Estado haja requerido bloqueio de outra conta judicial, o bloqueio já foi feito em conta diversa do BRADESCO, seguindo em anexo o comprovante de transferência dos valores para conta judicial. Intimem-se as partes deste depacho para requererem o que for de direito. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio. Embora o Estado haja requerido bloqueio de outra conta judicial, o bloqueio já foi feito em conta diversa do BRADESCO, seguindo em anexo o comprovante de transferência dos valores para conta judicial. Intimem-se as partes deste depacho para requererem o que for de direito. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio. Embora o Estado haja requerido bloqueio de outra conta judicial, o bloqueio já foi feito em conta diversa do BRADESCO, seguindo em anexo o comprovante de transferência dos valores para conta judicial. Intimem-se as partes deste depacho para requererem o que for de direito. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:59

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 14:09

Despacho

•24/02/2025, 11:59

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Partes do Processo(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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