Procedimento Comum Cível 0810147-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 57.984,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:32

Juntada de informação

30/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424 em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 16:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424 em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:14

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:32

Juntada de informação

30/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424 em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 16:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- A princípio, diante do pleito formulado no id. 102134253, homologo o pedido de desistência em relação à ré Jaqueline Costa Ruffo, extinguindo o feito em seu desfavor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 2- Acolho a argumentação do autor constante do id. 119300998, devendo o feito prosseguir com relação à Segunda Promovida, AYMORÉ S/A. 3- Diante da contestação apresentada no id. 62915969, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424 em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:14

Juntada de informação

15/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:35

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: KALLEBY SOBRAL FERNANDES - PB22792 REU: JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810147-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Ante a justificativa apresentada pelo autor (ID nº 110726798) para a aparente duplicidade de ações, deve ser dado prosseguimento ao presente feito. Pois bem. Analisando detidamente os autos, observo que em agravo de instrumento, consignou-se a necessidade de maior dilação probatória, com o efetivo contraditório, a fim de melhor comprovar a alegada inexecução do contrato de prestação de serviços formulado com a primeira promovida (acórdão no ID nº 64149136). Assim, e tendo em vista o disposto no art. 54-F do Código de Defesa do Consumidor, e, ainda, a vedação à decisão surpresa (art. 10, CPC), intime-se o autor para se manifestar sobre possível perda do objeto em seu intento contra a instituição financeira a partir do pedido de desistência em relação à primeira requerida. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: KALLEBY SOBRAL FERNANDES - PB22792 REU: JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810147-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Ante a justificativa apresentada pelo autor (ID nº 110726798) para a aparente duplicidade de ações, deve ser dado prosseguimento ao presente feito. Pois bem. Analisando detidamente os autos, observo que em agravo de instrumento, consignou-se a necessidade de maior dilação probatória, com o efetivo contraditório, a fim de melhor comprovar a alegada inexecução do contrato de prestação de serviços formulado com a primeira promovida (acórdão no ID nº 64149136). Assim, e tendo em vista o disposto no art. 54-F do Código de Defesa do Consumidor, e, ainda, a vedação à decisão surpresa (art. 10, CPC), intime-se o autor para se manifestar sobre possível perda do objeto em seu intento contra a instituição financeira a partir do pedido de desistência em relação à primeira requerida. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: KALLEBY SOBRAL FERNANDES - PB22792 REU: JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810147-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Ante a justificativa apresentada pelo autor (ID nº 110726798) para a aparente duplicidade de ações, deve ser dado prosseguimento ao presente feito. Pois bem. Analisando detidamente os autos, observo que em agravo de instrumento, consignou-se a necessidade de maior dilação probatória, com o efetivo contraditório, a fim de melhor comprovar a alegada inexecução do contrato de prestação de serviços formulado com a primeira promovida (acórdão no ID nº 64149136). Assim, e tendo em vista o disposto no art. 54-F do Código de Defesa do Consumidor, e, ainda, a vedação à decisão surpresa (art. 10, CPC), intime-se o autor para se manifestar sobre possível perda do objeto em seu intento contra a instituição financeira a partir do pedido de desistência em relação à primeira requerida. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:21

Juntada de informação

28/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:26

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: KALLEBY SOBRAL FERNANDES - PB22792 REU: JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA N PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0810147-06.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:13

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810147-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No id. 88228977, o promovente diz que já enveredou esforços e não localizou a primeira promovida, Sra. Jaqueline Costa Ruffo, reputando-a em "local incerto e não sabido e certamente procurando se esquivar dos débitos inúmeros deixados por sua gestão". Apesar disso, nada requereu especificamente para citá-la e só faz pugnar pelo prosseguimento da lide em relação ao segundo réu, Aymoré, que já apresentou contestação, vide

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 20:24

Determinada diligência

11/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

02/06/2024, 12:40

Juntada de informação

02/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810147-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2023, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:04

Juntada de informação

09/11/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 11:48

Juntada de informação

07/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 13:38

Deferido o pedido de

06/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:11

Juntada de informação

03/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA RUFFO 05420309424 em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 07:57

Conclusos para despacho

05/11/2022, 17:45

Juntada de informação

05/11/2022, 17:42

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 18:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

25/05/2022, 21:41

Juntada de

25/05/2022, 21:41

Juntada de Informações

24/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:40

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:53

Juntada de informação

28/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL NOBREGA CHAVES DOURADO DOMINGUES - CPF: 012.104.704-03 (AUTOR).

23/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:23

Juntada de informação

22/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:44

Outras Decisões

10/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 20:22

Determinada diligência

03/03/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 16:01

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 11:35

Decisão

•10/03/2022, 11:44

Decisão

•23/03/2022, 11:53

Decisão

•31/03/2022, 15:52

Decisão

•24/05/2022, 11:02

Despacho

•30/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:42

Despacho

•31/01/2023, 11:35

Despacho

•06/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 18:21

Despacho

•11/10/2024, 14:26

Despacho

•03/04/2025, 13:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/03/2022, 11:35

Decisão

•10/03/2022, 11:44

Decisão

•23/03/2022, 11:53

Decisão

•31/03/2022, 15:52

Decisão

•24/05/2022, 11:02

Despacho

•30/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:42

Despacho

•31/01/2023, 11:35

Despacho

•06/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 18:21

Despacho

•11/10/2024, 14:26

Despacho

•03/04/2025, 13:20

Despacho

•03/04/2025, 20:41

Outros Documentos

•09/04/2025, 14:26

Despacho

•06/08/2025, 07:51

Despacho

•06/08/2025, 14:07

Decisão

•06/11/2025, 17:32

Decisão

•06/11/2025, 21:25

Despacho

•11/05/2026, 08:40