Cumprimento de sentença 0829855-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:35

Determinada diligência

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:15

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 08:15

Juntada de Alvará

16/04/2026, 08:06

Juntada de Alvará

15/04/2026, 09:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 16:59

Todas as movimentações(201)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•27/06/2016, 17:11

Despacho

•01/02/2017, 09:08

Determinada diligência

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:15

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 08:15

Juntada de Alvará

16/04/2026, 08:06

Juntada de Alvará

15/04/2026, 09:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 08:19

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 18:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:27

Juntada de informação

10/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829855-52.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O instrumento acostado ao id. 117112284 não faz referência expressa a esta causa e possui data bem posterior ao da presente ação. Assim, intime-se a causídica para acostar declaração do autor, aquiescendo com o pedido de destaque dos honorários contratuais formulado no id. 113993881. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:54

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:00

Juntada de informação

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:29

Juntada de informação

09/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:36

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 06:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2025, 07:22

Recebidos os autos

05/06/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024, 13:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:35

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CÍVEL. CONSUMO. COMERCIANTE DE FITEIRO. TEORIA FINALISTA MITIGADA. CONSUMIDOR IGUALMENTE. CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE FABRICADO PELA RÉ. ABALO REPUTACIONAL DO COMERCIANTE. PERDA DE CLIENTELA. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. Vistos. EDVALDO DE OLIVEIRA, por meio de seu advogado constituído nos autos, propôs a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a REFRESCOS GUARARAPES LTDA, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas questões de fato e de direi

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CÍVEL. CONSUMO. COMERCIANTE DE FITEIRO. TEORIA FINALISTA MITIGADA. CONSUMIDOR IGUALMENTE. CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE FABRICADO PELA RÉ. ABALO REPUTACIONAL DO COMERCIANTE. PERDA DE CLIENTELA. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA. Vistos. EDVALDO DE OLIVEIRA, por meio de seu advogado constituído nos autos, propôs a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a REFRESCOS GUARARAPES LTDA, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas questões de fato e de direi

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 21:41

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:49

Juntada de informação

18/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de razões finais

03/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de razões finais

19/12/2023, 16:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

28/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido do promovido do ID 72689407, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento para ouvida do autor e testemunhas porventura arroladas pelas partes, a qual será realizada no dia 28/11/2023, às 9h30min, de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Intimações necessárias.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido do promovido do ID 72689407, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento para ouvida do autor e testemunhas porventura arroladas pelas partes, a qual será realizada no dia 28/11/2023, às 9h30min, de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). Intimações necessárias.

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

13/09/2023, 07:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/02/2017 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

13/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 19:37

Juntada de informação

11/06/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829855-52.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829855-52.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 20:24

Juntada de laudo pericial

18/04/2023, 08:09

Juntada de informação

18/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:47

Juntada de petição

14/03/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:59

Conclusos para despacho

02/03/2023, 20:14

Juntada de informação

02/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022, 18:31

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:09

Juntada de petição

07/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de Candido José Ferreira Neto em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:10

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/10/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 10:44

Determinada diligência

17/08/2022, 09:55

Conclusos para despacho

28/04/2022, 20:01

Juntada de informação

28/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:26

Outras Decisões

31/03/2022, 07:40

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:17

Juntada de informação

25/03/2022, 08:23

Juntada de informação

23/03/2022, 08:56

Juntada de informação

23/03/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 14:17

Determinada diligência

10/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:36

Determinada diligência

14/06/2021, 13:55

Conclusos para despacho

12/06/2021, 17:55

Juntada de certidão

08/06/2021, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 21:48

Determinada diligência

10/05/2021, 09:49

Conclusos para decisão

08/05/2021, 07:15

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:49

Mandado devolvido para redistribuição

23/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 20:37

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:07

Juntada de outros documentos

22/02/2021, 07:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2021, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 18:59

Mandado devolvido para redistribuição

08/02/2021, 08:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 09:03

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:17

Juntada de Certidão

15/09/2020, 16:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 20:28

Conclusos para despacho

23/03/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:21

Juntada de outros documentos

05/07/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:15

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:41

Juntada de outros documentos

17/06/2019, 13:22

Juntada de certidão

04/06/2019, 11:02

Juntada de Ofício

25/04/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:31

Conclusos para despacho

30/01/2019, 12:46

Juntada de certidão

30/01/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:39

Conclusos para despacho

21/06/2018, 16:13

Decorrido prazo de BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 16:20

Conclusos para despacho

30/10/2017, 11:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 11:14

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 14:45

Conclusos para despacho

10/04/2017, 14:54

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 11:20

Juntada de Petição de contestação

23/02/2017, 14:52

Juntada de termo de audiência

07/02/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 09:09

Conclusos para despacho

31/01/2017, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2017, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2016, 15:44

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

06/12/2016, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2016, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2016, 09:46

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 19:26

Conclusos para decisão

16/06/2016, 19:26

Despacho

•10/07/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:14

Despacho

•04/12/2017, 16:20

Despacho

•09/07/2018, 16:39

Despacho

•22/04/2019, 10:59

Despacho

•20/02/2020, 15:21

Despacho

•16/04/2020, 20:28

Despacho

•24/09/2020, 09:03

Despacho

•22/02/2021, 20:37

Despacho

•10/05/2021, 09:49

Despacho

•14/06/2021, 13:54

Despacho

•10/03/2022, 10:29

Decisão

•31/03/2022, 07:40

Todos os documentos(37)

Despacho

•27/06/2016, 17:11

Despacho

•01/02/2017, 09:08

Despacho

•10/07/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:14

Despacho

•04/12/2017, 16:20

Despacho

•09/07/2018, 16:39

Despacho

•22/04/2019, 10:59

Despacho

•20/02/2020, 15:21

Despacho

•16/04/2020, 20:28

Despacho

•24/09/2020, 09:03

Despacho

•22/02/2021, 20:37

Despacho

•10/05/2021, 09:49

Despacho

•14/06/2021, 13:54

Despacho

•10/03/2022, 10:29

Decisão

•31/03/2022, 07:40

Despacho

•17/08/2022, 09:55

Despacho

•07/03/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 20:25

Despacho

•10/07/2023, 18:22

Sentença

•03/06/2024, 15:36

Despacho

•10/09/2024, 08:42

Despacho

•13/01/2025, 12:55

Despacho

•11/02/2025, 09:11

Despacho

•21/02/2025, 11:12

Despacho

•09/03/2025, 12:30

Acórdão

•03/04/2025, 23:08

Decisão

•26/05/2025, 08:43

Despacho

•04/07/2025, 06:57

Despacho

•22/07/2025, 11:49

Despacho

•22/09/2025, 12:54

Despacho

•03/10/2025, 08:51

Decisão

•10/02/2026, 18:56

Despacho

•14/04/2026, 16:59

Despacho

•15/04/2026, 08:58

Despacho

•17/04/2026, 09:09

Despacho

•17/04/2026, 11:35