Procedimento Comum Cível 0816120-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 63.333,24

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

07/04/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória(...)"

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória(...)"

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 11:30

Decisão

•27/04/2023, 20:54

Decisão

•22/05/2023, 21:02

Decisão

•22/05/2023, 21:02

Decisão

•28/08/2023, 07:40

Decisão

•28/08/2023, 07:40

Comunicações

•17/10/2023, 08:52

Decisão

•22/01/2024, 11:06

Decisão

•22/01/2024, 11:06

Despacho

•20/09/2024, 13:16

Decisão

•06/02/2025, 10:00

Decisão

•02/04/2025, 09:03

Despacho

•28/07/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h