Cumprimento de sentença 0829341-80.2019.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829341-80.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação

27/10/2025, 09:57

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO, ANGELA MARIA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo (Recibo/comprovante de alvará BRB executado). ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCESSO Nº 0829341-80.2019.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO, ANGELA MARIA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo (Recibo/comprovante de alvará BRB executado). ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande PROCESSO Nº 0829341-80.2019.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829341-80.2019.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO, ANGELA MARIA OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, gerada a guia de custas finais INTIMO a parte executada, por seu advogado, para, no PRAZO DE 15 DIAS, cmprovar o pagamento da GUIA DE CUSTAS FINAIS em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa/serasa. De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829341-80.2019.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 10ª Vara Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0829341-80.2019.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para ciência da petição e depósito de ID: 121373062, apresentando manifestação na forma determinada no ítem III, do Despacho de ID: 121373062, ficando ainda intimado para informar os dados bancários de exclusividade do exequente e de seu advogado. "...Em segundo lugar, por outro lado, caso APRESENTADO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AUTOR: MARGARETE NUNES DE AGUIAR - PB17824 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 10ª Vara Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para ciência da petição e depósito de ID: 121373062, apresentando manifestação na forma determinada no ítem III, do Despacho de ID: 121373062, ficando ainda intimado para informar os dados bancários de exclusividade do exequente e de seu advogado. "...Em segundo lugar, por outro lado, caso APRESENTADO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte exequente para sobre ela se MANIFESTAR, no prazo de 15(quinze) dias, VINDO-ME os autos conclusos para DECISÃO, na sequência...". Advogado do(a)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO LUIZ GOMES DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829341-80.2019.8.15.0001 Vistos etc. CLASSE PROCESSUAL ALTERADA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Já tendo ocorrido a apresentação de petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela parte exequente, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado - Ou pessoalmente, caso não possua advogado habilitado -, para: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do CPC), bem como; (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente. A seguir, PROCEDA A ESCRIVANIA conforme uma das 03(TRÊS) OPÇÕES A SEGUIR. Primeiramente, caso PAGO VOLUNTARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sem apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, não havendo objeção da parte exequente, DE LOGO EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor do(a) exequente e, se for o caso, de seu advogado (ATENTANDO-SE para o eventual percentual dos honorários sucumbenciais, bem como eventual pedido de destaque dos honorários contratuais ou contrato acostado aos autos, inclusive na procuração, somando então esses dois honorários), VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS em seguida para SENTENÇA DE EXTINÇÃO do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Em segundo lugar, por outro lado, caso APRESENTADO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte exequente para sobre ela se MANIFESTAR, no prazo de 15(quinze) dias, VINDO-ME os autos conclusos para DECISÃO, na sequência. Contudo, nesse caso específico, caso o(a) exequente se manifeste concordando com os valores eventualmente depositados, de logo EXPEÇAM-SE ALVARÁS, na forma acima especificada, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS em seguida para SENTENÇA DE EXTINÇÃO do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Finalmente, sob outro aspecto, ao invês das duas situações acima, caso decorrido o prazo e NÃO PAGO VOLUNTARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NEM APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FICA desde já INTIMADO o exequente para ATUALIZAR O DÉBITO e INDICAR bens penhoráveis, REQUERENDO ainda TODAS as MEDIDAS PERSECUTÓRIAS que entenda cabíveis, no prazo de 05(cinco) dias, VINDO-ME os autos conclusos para DECISÃO desde já. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação

Publicado Certidão em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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