Apelação Cível 0801266-65.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 11.108,20
Órgão julgador
Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
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Partes do Processo
OTAVIA ALICE DA SILVA
CPF
338.***.***-49
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Autor
BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2026, 08:03
Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:03
Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 08:03
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:51
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:14
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 11:35
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 11:35
Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2026, 09:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 05:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 12:35
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 12:55
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2026, 08:03
Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:03
Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 08:03
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:51
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 11/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
11/02/2026, 09:38
Despacho
•
16/12/2025, 11:22
12/03/2026, 03:14
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 11:35
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 11:35
Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2026, 09:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 05:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 12:35
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 12:55
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 10:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 10:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 11:22
Recebidos os autos
04/12/2025, 09:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2025, 09:29
Conclusos para despacho
04/12/2025, 09:29
Distribuído por sorteio
04/12/2025, 09:29
Despacho
•
26/11/2025, 11:15
Despacho
•
31/10/2025, 10:51
Despacho
•
31/07/2025, 09:36
Despacho
•
03/07/2025, 08:35
Sentença
•
16/06/2025, 10:21
Despacho
•
12/05/2025, 08:02
Decisão
•
01/07/2024, 15:55