Procedimento Comum Cível 0801259-20.2019.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801259-20.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO PASQUALE, ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LAURO PASQUALE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0801259-20.2019.8.15.0751

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAURO PASQUALE, ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LAURO PASQUALE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36912682). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801259-20.2019.8.15.0751

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0801259-20.2019.8.15.0751 Vistos etc. LAURO PASQUALE, foi intimado, para, nos termos do §2º do art. 99 do CPC/2015 e no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial e extraordinário, com a juntada aos autos da documentação necessária à confirmação da alegada condição de hipossuficiênc

27/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:55

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 20:38

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:41

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 09:07

Documento de Comprovação

•10/08/2022, 20:38

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 29/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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