Procedimento Comum Cível 0819191-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 331.402,82

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCILENE DE ALCANTARA CARDOSO PEREIRA TORRES

CPF

Autor

ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE

CNPJ

Reu

JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA SOARES SOBCHACKI

OAB/PB 13954·CPF·Representa: Autor

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:49

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Juntada de comunicações

26/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:10

Juntada de informação

22/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2025, 09:15

Juntada de Ofício

04/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:37

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:49

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•26/04/2023, 16:15

Despacho

•27/04/2023, 12:50

10/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Juntada de comunicações

26/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:10

Juntada de informação

22/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2025, 09:15

Juntada de Ofício

04/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:09

Determinada diligência

14/07/2025, 12:05

Deferido o pedido de

14/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 01:54

Determinada diligência

16/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:15

Nomeado perito

14/10/2024, 18:54

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2024, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 19:00

Nomeado perito

27/02/2024, 12:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819191-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819191-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819191-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819191-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 15:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:54

Embargos de declaração acolhidos

14/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:56

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0819191-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0819191-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:15

Despacho

•27/04/2023, 22:57

Decisão

•31/05/2023, 16:06

Decisão

•14/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:00

Decisão

•27/02/2024, 12:36

Despacho

•30/07/2024, 10:08

Decisão

•14/10/2024, 18:54

Decisão

•16/05/2025, 09:44

Despacho

•14/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:49