Procedimento Comum Cível 0808345-61.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808345-61.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos um Agravo Interno em Recurso Especial pendente de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Des. Aluizio Bezerra Filho Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349) RECORRIDO: Maria de Lourdes Abrantes Pinto de Oliveira ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0808345-61.2019.8.15.0001 Vistos, etc. Constata-se que nos presentes autos a questão em discussão diz respeito as contas individualizadas do PASEP, que seus titulares alegam a ocorrência de saques indevi

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349) RECORRIDO: Maria de Lourdes Abrantes Pinto de Oliveira ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0808345-61.2019.8.15.0001 Vistos, etc. Constata-se que nos presentes autos a questão em discussão diz respeito as contas individualizadas do PASEP, que seus titulares alegam a ocorrência de saques indevi

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2021, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020, 19:30

Juntada de Petição de apelação

18/12/2020, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:37

Julgado improcedente o pedido

20/11/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:41

Documentos

Sentença

•20/11/2020, 11:57

Despacho

•14/07/2020, 13:09

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2020 23:59:59.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/08/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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