Execução Fiscal 0801133-93.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.103,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MANOEL ANEDINO DE OLIVEIRA 33717362453

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 25/072025

03/09/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ANEDINO DE OLIVEIRA 33717362453 em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 25/072025

03/09/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ANEDINO DE OLIVEIRA 33717362453 em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/08/2018, 23:14

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 07:35

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 20:58

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:26

Determinada Requisição de Informações

28/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 11:22

Juntada de edital de citação

19/09/2023, 11:09

Nomeado curador

22/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de MANOEL ANEDINO DE OLIVEIRA 33717362453 em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:24

Publicado Edital em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Execução Fiscal nº 0801133-93.2018.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por est

01/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 08:17

Expedição de Edital.

28/04/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:52

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 20:46

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:22

Outras Decisões

02/09/2022, 13:30

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 11:33

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2021, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 11:46

Juntada de diligência

15/07/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 22:38

Conclusos para despacho

09/02/2021, 18:01

Juntada de Certidão

09/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 07:10

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 07:10

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 20:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2019, 10:48

Conclusos para despacho

19/06/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2019, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2019, 10:24

Conclusos para despacho

14/12/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 07:36

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2018, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 23:14

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 11:57

Despacho

•10/03/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 08:40

Despacho

•23/06/2019, 10:48

Despacho

•23/04/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:38

Despacho

•14/05/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 07:11

Decisão

•03/05/2022, 11:33

Decisão

•02/09/2022, 13:30

Despacho

•02/04/2023, 20:46

Despacho

•26/04/2023, 12:48

Despacho

•22/08/2023, 15:39

Despacho

•28/10/2023, 13:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/08/2018, 23:14

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 07:35

Despacho

•10/03/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 08:40

Despacho

•23/06/2019, 10:48

Despacho

•23/04/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:38

Despacho

•14/05/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 07:11

Decisão

•03/05/2022, 11:33

Decisão

•02/09/2022, 13:30

Despacho

•02/04/2023, 20:46

Despacho

•26/04/2023, 12:48

Despacho

•22/08/2023, 15:39

Despacho

•28/10/2023, 13:02

Despacho

•19/02/2024, 10:56

Decisão

•22/04/2024, 20:58

Sentença

•26/05/2025, 10:30