Procedimento Comum Cível 0803146-96.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS DA SILVA - CPF: 639.983.004-49 (AUTOR).

03/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:14

Juntada de comunicações

23/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:09

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:08

Declarada incompetência

19/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:07

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, devidamente intimado(a)(s) do Despacho de ID n. 125090909. ARARUNA 23 de outubro de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0803146-96.2024.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS DA SILVA - CPF: 639.983.004-49 (AUTOR).

03/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:14

Juntada de comunicações

23/04/2026, 14:53

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 20:26

Comunicações

•23/04/2026, 14:53

11/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:09

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:08

Declarada incompetência

19/12/2025, 13:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:07

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, devidamente intimado(a)(s) do Despacho de ID n. 125090909. ARARUNA 23 de outubro de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0803146-96.2024.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:25

Determinada diligência

14/10/2025, 09:26

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/09/2025, 03:03

Expedição de Carta.

02/09/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/08/2025, 05:38

Desentranhado o documento

02/08/2025, 05:38

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0803146-96.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 363 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que a APELAÇÃO ID 117150495 foi apresentada no decurso do prazo legal, INTIMO a parte RECORRIDA, através do seu(sua) Advogado(a), para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal. ARARUNA 30 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 05:22

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803146-96.2024.8.15.0061. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO AMBAS AS PARTES, através dos seus Advogados, da SENTENÇA de ID 115617805. ARARUNA 9 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803146-96.2024.8.15.0061. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 112498995. ARARUNA 26 de maio de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:28

Decretada a revelia

14/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2025, 23:19

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 05:18

Expedição de Carta.

15/03/2025, 11:33

Determinada a citação de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (REU)

14/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:44

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 08:50

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:20

Juntada de Informações

26/01/2025, 23:37

Determinada diligência

22/01/2025, 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2025, 09:01

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/01/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CARLOS DA SILVA (639.983.004-49).

07/01/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 19:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO CARLOS DA SILVA - CPF: 639.983.004-49 (AUTOR)

07/01/2025, 19:04

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 21:12

Decisão

•19/12/2025, 13:07

Despacho

•14/10/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 05:23

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 05:22

Sentença

•05/07/2025, 15:05

Decisão

•14/05/2025, 11:34

Despacho

•14/03/2025, 08:44

Despacho

•29/01/2025, 08:50

Despacho

•22/01/2025, 09:06

Comunicações

•22/01/2025, 09:01

Decisão

•07/01/2025, 19:04