Execução Fiscal 0820251-48.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.450,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

DANIEL BRASILEIRO LEITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

DANIEL BRASILEIRO LEITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

DANIEL BRASILEIRO LEITE

Reu

CBL COLCHOES BRASILEIRO LEITE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 21:50

Decorrido prazo de DANIEL BRASILEIRO LEITE em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:29

Deferido o pedido de

12/04/2023, 20:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:13

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:48

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO

•03/09/2019, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:42

06/12/2023, 21:50

Decorrido prazo de DANIEL BRASILEIRO LEITE em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 10:29

Deferido o pedido de

12/04/2023, 20:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:13

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 21:43

Conclusos para despacho

07/12/2022, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de CBL COLCHOES BRASILEIRO LEITE LTDA - EPP em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 05:42

Publicado Edital em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0820251-48.2019.8.15.0001.. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: CBL COLCHÕES BRASILEIRO LEITE EIRELI EPP - SONOBOM Endereço: Av. Lidia Alves Cavalcante, 705, Parque Santo Antonio, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0820251-48.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da le Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

08/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:57

Conclusos para despacho

21/09/2021, 22:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/09/2021, 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 20:43

Juntada de certidão

21/06/2021, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 13:01

Conclusos para despacho

07/12/2020, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:30

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 23:25

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:45

DESPACHO

•09/12/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 20:43

DESPACHO

•29/03/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 08:07

DECISÃO

•12/12/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:13

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•03/09/2019, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:45

DESPACHO

•09/12/2020, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 20:43

DESPACHO

•29/03/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 08:07

DECISÃO

•12/12/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:14

DECISÃO

•12/04/2023, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 21:51