Procedimento Comum Cível 0021397-84.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0021397-84.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO, MARCELLO FIGUEIREDO NETO, NATASCHA MARIA LISBOA FIGUEIREDO, NICOLE MARIA LISBOA FIGUEIREDO, ESPÓLIO DE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: DANILO DE SOUSA MOTA, ESPÓLIO DE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MARCELLO FIGUEIREDO NETO, MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO, NATASCHA MARIA LISBOA FIGUEIREDO, NICOLE MARIA LISBOA FIGUEIREDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35904000). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0021397-84.2013.8.15.2001

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECORRIDO: MÔNICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO E OUTROS Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0021397-84.2013.8.15.2001 Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referente ao Superior Tribunal de Justiça, deixando de recolher o emolumento local, previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar qu

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 11:45

Juntada de Informações

07/06/2023, 11:44

Processo migrado para o PJe

09/02/2023, 14:26

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2023 NF 09/23

09/02/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 02/2023 MIGRACAO P/PJE

09/02/2023, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2023

09/02/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 03/2016

18/03/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•07/10/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2023 NF 09/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 02/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 02/2023

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 08/2017

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 08/2017

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2017

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2017

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2017

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 03/2016

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