Procedimento Comum Cível 0800866-20.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE - CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA

Terceiro

SEC, SAUDE DO ESTADO PB

Terceiro

TATIANA MEDEIROS

Terceiro

HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SES

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Determinada diligência

16/03/2026, 19:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contestação

12/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Todas as movimentações(47)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 19:39

Decisão

•27/05/2025, 01:50

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:32

Determinada diligência

16/03/2026, 19:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contestação

12/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:44

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA REU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Prestação de Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800866-20.2022.8.15.2003 Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 01:50

Outras Decisões

13/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/04/2023, 12:13

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:01

Juntada de Certidão

05/04/2023, 10:00

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:59

Declarada incompetência

14/03/2023, 12:43

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

02/12/2022, 20:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 21:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDE ALVES ESPINOLA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:33

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2022, 12:40

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

02/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 12:39

Declarada incompetência

25/02/2022, 16:19

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2022, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:36

Decisão

•13/02/2025, 10:20

Decisão

•05/04/2023, 12:13

Decisão

•14/03/2023, 12:43

Despacho

•18/05/2022, 12:58

Despacho

•24/03/2022, 21:50

Decisão

•02/03/2022, 12:39

Decisão

•25/02/2022, 16:19