Procedimento Comum Cível 0801491-67.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

13/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 16:07

Declarada incompetência

23/02/2026, 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DANTAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801491-67.2025.8.15.0251. AUTOR: ERNANDES SOARES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, MM Juiz(a) de Direito deste 7ª Vara Mista de Patos, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ERNANDES SOARES BEZERRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801491-67.2025.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: LUAN PEREIRA DANTAS - PB25917 Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, recorrer da sentença. PATOS-PB, em 24 de novembro de 2025 De ordem, MARIA DE LOURDES RODRIGUES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 7ª Vara Mista de Patos, - até 199/200, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801491-67.2025.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:50

Todas as movimentações(59)

Determinada diligência

13/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 16:07

Declarada incompetência

23/02/2026, 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 18/12/2025

14/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DANTAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:14

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801491-67.2025.8.15.0251. AUTOR: ERNANDES SOARES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, MM Juiz(a) de Direito deste 7ª Vara Mista de Patos, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ERNANDES SOARES BEZERRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801491-67.2025.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: LUAN PEREIRA DANTAS - PB25917 Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, recorrer da sentença. PATOS-PB, em 24 de novembro de 2025 De ordem, MARIA DE LOURDES RODRIGUES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 7ª Vara Mista de Patos, - até 199/200, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801491-67.2025.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:50

Julgado procedente o pedido

21/11/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 07:24

Juntada de Certidão

05/09/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2025, 12:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-67.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para dizerem, no prazo de 5 dias, se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as fundamentadamente, valendo seu silêncio como ausência de provas a produzir. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Diligências necessárias. Processo analisado apenas hoje, em razão do acúmulo de serviço, realização de audiências concentradas (Infância e Juventude) nesta unidade durante o mês de junho, férias no período de 30.06.25 a 19.07.2025 e substituição na 4ª Vara de Patos e 28ª Zona Eleitoral (23.07.25 a 1º.08.25). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:27

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 10:22

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-67.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pelo INSS no ID 113133902, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Patos-PB, 26 de maio de 2025. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:14

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:07

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de ERNANDES SOARES BEZERRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 07:06

Determinada Requisição de Informações

21/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:33

Juntada de informações prestadas

14/03/2025, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:39

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0977-13 (REU)

19/02/2025, 17:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERNANDES SOARES BEZERRA - CPF: 024.942.864-41 (AUTOR)

19/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2025, 07:34

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

11/02/2025, 07:28

Declarada incompetência

10/02/2025, 21:38

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:11

Decisão

•23/02/2026, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 09:39

Sentença

•21/11/2025, 15:11

Despacho

•19/08/2025, 16:21

Despacho

•16/06/2025, 11:17

Despacho

•26/05/2025, 16:53

Despacho

•22/04/2025, 07:06

Despacho

•21/04/2025, 15:55

Decisão

•19/02/2025, 17:05

Decisão

•10/02/2025, 21:38