Procedimento Comum Cível 0802604-57.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.171,14

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 08:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:05

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 08:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:47

Sentença

•10/11/2025, 19:55

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 22:01

Juntada de Certidão

10/11/2025, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:52

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de réplica

09/05/2025, 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2025 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

30/04/2025, 07:23

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 11:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

23/10/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:47

Outras Decisões

07/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:25

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 797.328.104-59 (AUTOR).

02/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:55

Determinada a emenda à inicial

14/03/2024, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:42

Decisão

•07/10/2024, 09:30

Decisão

•02/07/2024, 13:07

Decisão

•14/03/2024, 19:23