Cumprimento de sentença 0842146-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.032,61

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES

CNPJ

Autor

ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA

OAB/PB 19414·CPF·Representa: Autor

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA

OAB/PB 5396·CPF·Representa: Réu

JONAS ABRANTES GADELHA

OAB/PB 25672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:36

Juntada de Alvará

23/04/2026, 11:31

Juntada de Alvará

15/04/2026, 07:47

Juntada de Alvará

15/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:36

Juntada de Alvará

23/04/2026, 11:31

Juntada de Alvará

15/04/2026, 07:47

Juntada de Alvará

15/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:21

Documentos

Despacho

•13/03/2021, 12:21

Despacho

•08/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:17

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:45

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 22:35

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:11

Processo Desarquivado

04/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 11:18

Homologada a Transação

23/02/2026, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

21/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

21/02/2026, 17:56

Conclusos ao Juiz Leigo

20/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842146-45.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES EXECUTADO: ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte executada no sentido de informar a este juízo qual o tipo de conta descrita no ID 128805678. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 07:39

Processo Desarquivado

11/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842146-45.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES EXECUTADO: ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte executada para que informe os seus dados bancários ou número de chave PIX. JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:54

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 07:12

Recebidos os autos

19/11/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 23 de Outubro de 2025, às 09h00.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 23 de Outubro de 2025, às 09h00.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 15:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES EXECUTADO: ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0842146-45.2020.8.15.2001 Vistos etc. Deixo de realizar a análise da concessão da justiça gratuita, visto que o enunciado nº 116 confere a faculdade do exame ao Magistrado, devendo ser aplicado o art. 99 caput e § 7º do CPC, ante a ausência de disposição legal que discipline a matéria na Lei 9.099/95. Ainda no mesmo norte, en

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:35

Recurso ordinário de ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA - CPF: 930.939.344-00 (EXECUTADO) admitido

16/10/2024, 11:44

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES RÉU: EXECUTADO: ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Elet Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0842146-45.2020.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2024, 19:30

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES EXECUTADO: ALIX ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0842146-45.2020.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo algum

24/05/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 21:28

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:28

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 22:30

Conclusos para despacho

23/03/2024, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:41

Juntada de Certidão

31/01/2024, 18:48

Juntada de Certidão

31/01/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 20/11/2023

31/01/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:14

Conclusos para despacho

24/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES Ad TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0842146-45.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 21:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2023, 22:45

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 02:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2023, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:50

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL PIRES Ad TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0842146-45.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:55

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/04/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:31

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 19:31

Conclusos para despacho

22/02/2023, 20:04

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2023, 20:04

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2023, 07:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2023, 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/01/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 21:23

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:41

Juntada de Certidão

06/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 22:30

Juntada de Certidão

09/03/2022, 17:15

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:28

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:05

Juntada de Certidão

13/04/2021, 15:02

Processo Desarquivado

13/04/2021, 14:57

Arquivado Definitivamente

13/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 12:21

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:34

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 14:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/03/2021 09:30:00 2º Jec.

03/03/2021, 09:35

Audiência Una Automática realizada para 03/03/2021 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:34

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de carta

23/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de resposta

15/01/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/12/2020, 19:43

Juntada de Certidão

25/12/2020, 19:11

Audiência Una Automática redesignada para 03/03/2021 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

03/12/2020, 16:37

Juntada de Certidão

03/12/2020, 16:34

Juntada de Petição de resposta

03/12/2020, 10:20

Juntada de citação

02/12/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:02

Juntada de Certidão

12/11/2020, 14:55

Audiência Una Automática designada para 15/02/2021 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/11/2020, 10:09

Juntada de Certidão

12/11/2020, 10:08

Audiência Una Automática realizada para 10/11/2020 15:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/11/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:39

Juntada de citação

10/11/2020, 08:22

Juntada de Petição de resposta

14/10/2020, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 20:51

Juntada de Certidão

30/09/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:38

Audiência Una Automática designada para 10/11/2020 15:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/08/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 14:51

Despacho

•11/03/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:55

Despacho

•28/10/2022, 21:23

Despacho

•05/11/2022, 17:21

Projeto de sentença

•22/02/2023, 20:04

Sentença

•28/02/2023, 19:31

Sentença

•01/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:55

Despacho

•27/06/2023, 23:50

Sentença

•22/08/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:19

Todos os documentos(43)

Despacho

•13/03/2021, 12:21

Despacho

•08/09/2021, 17:47

Despacho

•11/03/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:55

Despacho

•28/10/2022, 21:23

Despacho

•05/11/2022, 17:21

Projeto de sentença

•22/02/2023, 20:04

Sentença

•28/02/2023, 19:31

Sentença

•01/03/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 07:55

Despacho

•27/06/2023, 23:50

Sentença

•22/08/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:19

Despacho

•24/01/2024, 20:14

Petição

•21/03/2024, 10:41

Decisão

•31/03/2024, 22:30

Decisão

•14/05/2024, 17:02

Decisão

•23/05/2024, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/06/2024, 19:30

Sentença

•05/09/2024, 14:56

Sentença

•09/09/2024, 10:08

Decisão

•16/10/2024, 11:44

Decisão

•16/10/2024, 12:37

Despacho

•18/08/2025, 11:38

Decisão

•01/09/2025, 14:13

Acórdão

•26/10/2025, 17:55

Despacho

•27/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:59

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Projeto de sentença

•21/02/2026, 17:56

Sentença

•23/02/2026, 11:12

Decisão

•09/03/2026, 22:35

Decisão

•10/03/2026, 09:46

Decisão

•24/03/2026, 10:59

Despacho

•07/04/2026, 13:49