Procedimento Comum Cível 0803199-80.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.444,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:54

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:54

08/05/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 23:30

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803199-80.2024.8.15.0351. AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no art. 363, do Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 05 dias. 26 de setembro de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 17:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803199-80.2024.8.15.0351. Autor: SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA – Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 – Promovido: BANCO BRADESCO e outros – Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 16 de setembro de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803199-80.2024.8.15.0351. Autor: SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA – Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 – Promovido: BANCO BRADESCO e outros – Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 16 de setembro de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2025, 19:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803199-80.2024.8.15.0351. REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Conforme requerido pelo promovido, expeça-se ofício ao Banco Bradesco S/A, para que informe a titularidade da conta e o efetivo recebimento do crédito no mês de abril/21. Com a informação, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze dias.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803199-80.2024.8.15.0351. AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Conforme requerido pelo promovido, expeça-se ofício ao Banco Bradesco S/A, para que informe a titularidade da conta e o efetivo recebimento do crédito no mês de abril/21. Com a informação, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogados do(a)

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:45

Juntada de ofício

27/05/2025, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 19:08

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:31

Deferido o pedido de

28/04/2025, 23:16

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:27

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:41

Determinada diligência

20/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de contestação

09/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: 072.208.874-42 (AUTOR).

02/08/2024, 11:59

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

02/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:07

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 14:50

Sentença

•11/03/2026, 23:30

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:34

Sentença

•15/09/2025, 19:44

Decisão

•28/04/2025, 23:16

Despacho

•20/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:08

Decisão

•02/08/2024, 11:59

Decisão

•11/07/2024, 10:07

Decisão

•03/07/2024, 08:12