Monitória 0803586-90.2022.8.15.0731 - TJPB

Monitória 0803586-90.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS APELADO: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36929783). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803586-90.2022.8.15.0731

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803586-90.2022.8.15.0731 Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referente ao Superior Tribunal de Justiça, deixando de recolher o emolumento local, previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se confundem com o abolido porte de remessa e retorno, t

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:50

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 22:21

Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:48

Decorrido prazo de NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 07:46

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JESSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO em 17/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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