Procedimento Comum Cível 0806954-52.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:28

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 123498005. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE PROMOVIDA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 123498005. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:29

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:28

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE AUTORA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 123498005. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE PROMOVIDA intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos ID 123498005. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:40

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. AUTOR: RAIMUNDA NUNES GADELHA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Observo dos autos que a parte ré, devidamente intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 22 de julho de 2025, quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia em 13 de agosto de 2025. A prova pericial grafotécnica foi deferida para verificar a autenticidade da assinatura aposta no contrato que embasa os descontos questionados, sendo essencial para o justo deslinde da causa. Conforme decisão anterior, o ônus de custear a referida prova recai sobre a parte ré, a quem incumbe demonstrar a validade da contratação, nos termos do art. 429, II, do CPC, e da tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1.061. A inércia da parte ré em arcar com os custos da perícia não pode paralisar indefinidamente o andamento do feito, tampouco prejudicar a parte autora, especialmente considerando a inversão do ônus da prova já determinada. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, e em atenção aos princípios da celeridade e da cooperação, concedo à parte ré, pela última vez, o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que comprove o pagamento integral dos honorários periciais. Fica a parte ré advertida de que o não cumprimento desta determinação no prazo assinalado implicará na preclusão do direito à produção da prova pericial, presumindo-se a veracidade dos fatos alegados na petição inicial, notadamente a invalidade do contrato e a irregularidade dos descontos efetuados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. AUTOR: RAIMUNDA NUNES GADELHA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Observo dos autos que a parte ré, devidamente intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 22 de julho de 2025, quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia em 13 de agosto de 2025. A prova pericial grafotécnica foi deferida para verificar a autenticidade da assinatura aposta no contrato que embasa os descontos questionados, sendo essencial para o justo deslinde da causa. Conforme decisão anterior, o ônus de custear a referida prova recai sobre a parte ré, a quem incumbe demonstrar a validade da contratação, nos termos do art. 429, II, do CPC, e da tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1.061. A inércia da parte ré em arcar com os custos da perícia não pode paralisar indefinidamente o andamento do feito, tampouco prejudicar a parte autora, especialmente considerando a inversão do ônus da prova já determinada. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, e em atenção aos princípios da celeridade e da cooperação, concedo à parte ré, pela última vez, o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que comprove o pagamento integral dos honorários periciais. Fica a parte ré advertida de que o não cumprimento desta determinação no prazo assinalado implicará na preclusão do direito à produção da prova pericial, presumindo-se a veracidade dos fatos alegados na petição inicial, notadamente a invalidade do contrato e a irregularidade dos descontos efetuados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:21

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE PROMOVIDA INTIMADO(A) para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Sousa (PB), 22 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE PROMOVIDA INTIMADO(A) para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Sousa (PB), 22 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de CAMILO TAYNNE DE SOUSA FORMIGA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:35

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 07:30

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:33

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 08:25

Nomeado perito

21/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:03

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806954-52.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: RAIMUNDA NUNES GADELHA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:08

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão

07/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Expedição de Carta.

22/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de informação

16/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 11:02

Expedição de Carta.

16/09/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de informação

13/09/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:11

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024, 13:40

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU)

21/08/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2024, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição inicial

21/08/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 17:35

Decisão

•25/08/2025, 16:19

Decisão

•21/06/2025, 19:06

Decisão

•26/05/2025, 11:53

Despacho

•13/09/2024, 12:58

Decisão

•21/08/2024, 13:40