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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DAVID VIDAL DE NEGREIROS NETO

CPF

Autor

ALCILENE SEPULVEDA OLIVEIRA VIDAL DE NEGREIROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER RIBEIRO SILVA FILHO

OAB/PB 11732·CPF·Representa: Autor

WILTON BATISTA SOUZA

OAB/PB 25838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DAVID VIDAL DE NEGREIROS NETO

CPF

Autor

ALCILENE SEPULVEDA OLIVEIRA VIDAL DE NEGREIROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

ADRINEIDE PEREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:37

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de terceiros interessados em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de ADRINEIDE PEREIRA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE AZEVEDO em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2025, 20:50

Juntada de devolução de mandado

10/07/2025, 08:14

Juntada de devolução de mandado

09/07/2025, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 22:29

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 22:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE MENDONCA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:13

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:37

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de terceiros interessados em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de ADRINEIDE PEREIRA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 14:54

Despacho

•26/02/2025, 11:07

15/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE AZEVEDO em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2025, 20:50

Juntada de devolução de mandado

10/07/2025, 08:14

Juntada de devolução de mandado

09/07/2025, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 22:29

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 22:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE MENDONCA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 20:10

Decorrido prazo de CRISTINA HONORATO DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 20:44

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 20:44

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:39

Publicado Edital em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DAVID VIDAL DE NEGREIROS NETO, ALCILENE SEPULVEDA OLIVEIRA VIDAL DE NEGREIROS CONTRA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VAR Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0809805-87.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:10

Expedição de Edital.

27/05/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCILENE SEPULVEDA OLIVEIRA VIDAL DE NEGREIROS - CPF: 929.183.014-34 (AUTOR) e DAVID VIDAL DE NEGREIROS NETO - CPF: 772.104.094-91 (AUTOR).

12/03/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:33

Determinada a emenda à inicial

26/02/2025, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 18:54

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 18:54