Apelação Cível 0823942-84.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.590,36

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Réu

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2023, 15:48

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

27/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:30

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2023, 15:48

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

27/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•20/05/2019, 15:57

DESPACHO

•23/05/2019, 14:34

12/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023, 10:17

Conclusos para despacho

29/03/2022, 20:16

Juntada de

29/03/2022, 20:16

Decorrido prazo de IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 06:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:03

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/02/2022, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:25

Conclusos para despacho

30/11/2021, 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2021, 17:05

Juntada de Certidão

24/10/2021, 08:40

Juntada de certidão

24/10/2021, 08:40

Conclusos para despacho

24/10/2021, 08:40

Recebidos os autos

21/10/2021, 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2021, 23:00

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 23:00

DESPACHO

•14/05/2020, 11:09

DECISÃO

•29/09/2020, 18:24

DECISÃO

•04/09/2021, 10:35

SENTENÇA

•22/09/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2021, 18:18

DESPACHO

•30/11/2021, 17:05

DESPACHO

•02/12/2021, 09:25

DESPACHO

•17/12/2021, 09:19

DESPACHO

•17/12/2021, 22:53

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 15:17

PETIÇÃO

•17/02/2022, 12:04

DESPACHO

•09/03/2022, 15:15

DESPACHO

•02/02/2023, 10:17

Todos os documentos(16)

OUTROS DOCUMENTOS

•20/05/2019, 15:57

DESPACHO

•23/05/2019, 14:34

DESPACHO

•14/05/2020, 11:09

DECISÃO

•29/09/2020, 18:24

DECISÃO

•04/09/2021, 10:35

SENTENÇA

•22/09/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2021, 18:18

DESPACHO

•30/11/2021, 17:05

DESPACHO

•02/12/2021, 09:25

DESPACHO

•17/12/2021, 09:19

DESPACHO

•17/12/2021, 22:53

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 15:17

PETIÇÃO

•17/02/2022, 12:04

DESPACHO

•09/03/2022, 15:15

DESPACHO

•02/02/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 15:34