Procedimento Comum Cível 0835022-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA SPINELI

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA LUNA BARBOSA

OAB/PB 21217·CPF·Representa: Autor

KELINNE PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/PB 26965·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MARCOS ANTONIO DA SILVA SPINELI

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:07

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 24/07/2025

05/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SPINELI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835022-45.2019.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cálculo de ICMS "por dentro", ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 01:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 00:56

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 07:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:00

Todas as movimentações(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:07

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 24/07/2025

05/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 07:18

Decisão

•11/07/2023, 10:20

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SPINELI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835022-45.2019.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Barbara Bortoluzzi Emmerich Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cálculo de ICMS "por dentro", ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 01:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 00:56

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 07:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 08:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

11/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

05/07/2019, 11:12

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 19:47

Despacho

•05/07/2019, 11:12