Procedimento Comum Cível 0844695-91.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.125,40

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025

13/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 21:21

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 14:19

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025

13/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Publicado Sentença em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844695-91.2021.8.15.2001 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por Josileide Marques da Gama em face de Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda. e União Nacional dos Servidores Públicos do

02/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 21:21

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 14:19

Expedição de Carta.

18/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte Autora, AGUARDE-SE em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Autora promover os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, inciso III, CPC). Intime-se por nota de foro. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de conclusão, intime-se a Autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, para se manifestar sobre a certidão ID 100479559, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 10:57

Determinada diligência

21/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 21:03

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844695-91.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:14

Juntada de outros documentos

18/09/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:58

Juntada de outros documentos

21/02/2024, 09:57

Deferido o pedido de

20/02/2024, 09:25

Recebida a emenda à inicial

20/02/2024, 09:25

Determinada diligência

20/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:53

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA Advogado do(a) AUTOR: PABLO ALMEIDA CHAGAS - SP424048 REU: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0844695-91.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas, Bancários] Vistos. A Promovente ajuizou a presente ação em desfavor de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA., cuja citação requereu. Ao compaginar os documentos que inst

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:59

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:19

Decretada a revelia

27/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2022, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

19/04/2022, 15:25

Juntada de Certidão

31/03/2022, 19:56

Decorrido prazo de JOSILEIDE MARQUES DA GAMA em 07/12/2021 23:59:59.

09/12/2021, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 01:07

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSILEIDE MARQUES DA GAMA (024.381.424-05).

12/11/2021, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 19:39

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 09:52

Despacho

•07/12/2021, 01:07

Despacho

•27/02/2023, 14:36

Despacho

•27/04/2023, 20:59

Despacho

•28/04/2023, 08:04

Despacho

•20/02/2024, 09:25

Despacho

•12/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:14

Despacho

•21/11/2024, 10:57

Sentença

•29/05/2025, 11:56

Sentença

•30/05/2025, 11:22