Procedimento Comum Cível 0855454-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DIELSON SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO BARRETO DE AZEVEDO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB/ES 27139·CPF·Representa: Autor

NATHANA DE MELO RODRIGUES

OAB/PB 27943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DIELSON SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO BARRETO DE AZEVEDO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VIVIANE MENEGHELLI

Terceiro

BRUNO GUSMAO

Terceiro

MANOEL RICARDO S NOGUEIRA

Terceiro

JOAO VIEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA LEONOR S ALVES DE AZEVEDO

Terceiro

VALTIN CARDOZO

Terceiro

ANA DIVA NOBREGA

Terceiro

FCA. VIRGINIA G DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES

Terceiro

LUCIA DE FATIMA FARIAS NEVES

Terceiro

VALERIAN

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE INSTITUTO CANDIDA VARGAS

Terceiro

MARIA DO CARMO BARRETO DE AZEVEDO

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 07:14

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 12:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 07:14

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 12:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 07:14

Decisão

•09/10/2024, 11:29

13/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855454-80.2022.8.15.2001. AUTOR: JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA, DIELSON SANTOS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA DO CARMO BARRÊTO DE AZEVEDO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855454-80.2022.8.15.2001. AUTOR: JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA, DIELSON SANTOS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MARIA DO CARMO BARRÊTO DE AZEVEDO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/02/2025, 17:14

Expedição de Carta.

30/01/2025, 20:01

Decorrido prazo de JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de DIELSON SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:29

Determinada diligência

17/06/2024, 11:16

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de DIELSON SANTOS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:56

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de cota

22/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2022, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 10:55

Decisão

•17/06/2024, 11:16

Despacho

•04/07/2023, 17:03

Despacho

•31/10/2022, 12:18