Apelação Cível 0812215-70.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 658,70

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES

CPF

Autor

FACULDAD MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Terceiro

CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPEERIOR LTDA.

Terceiro

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES

CPF

Autor

FACULDAD MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Terceiro

CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPEERIOR LTDA.

Terceiro

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 20:48

Baixa Definitiva

28/11/2022, 20:48

Transitado em Julgado em 03/11/2022

28/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:11

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/02/2021, 10:38

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 20:48

Baixa Definitiva

28/11/2022, 20:48

Transitado em Julgado em 03/11/2022

28/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/11/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/08/2015, 19:09

DESPACHO

•04/05/2016, 11:14

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:11

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/02/2021, 10:38

Baixa Definitiva

15/02/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 11/02/2021

15/02/2021, 10:36

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2020, 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 12:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2020, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2020, 20:40

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:36

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:36

Conclusos para despacho

11/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 16:39

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 00:29

Conclusos para despacho

16/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2020, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:14

Conhecido o recurso de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES - CPF: 012.459.674-60 (APELANTE) e provido

26/06/2020, 21:43

Decorrido prazo de CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Decorrido prazo de DAYSEANE DA SILVA COSTA MELCHIADES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2020, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2020, 00:02

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:50

Juntada de informações prestadas

18/03/2020, 09:49

Incluído em pauta para 03/03/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

19/02/2020, 11:49

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2020, 11:47

Conclusos para despacho

23/01/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:00

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:23

Juntada de Petição de parecer

25/11/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:49

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

21/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:48

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2019, 07:16

Juntada de certidão

24/10/2019, 07:16

Conclusos para despacho

24/10/2019, 07:16

Recebidos os autos

23/10/2019, 22:40

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 22:40

DESPACHO

•04/01/2017, 13:53

SENTENÇA

•20/11/2018, 21:07

DESPACHO

•02/09/2019, 08:42

DESPACHO

•21/11/2019, 14:48

DESPACHO

•22/01/2020, 14:00

DESPACHO

•17/02/2020, 11:47

DESPACHO

•22/04/2020, 00:02

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 21:43

DESPACHO

•25/07/2020, 00:29

DESPACHO

•04/10/2020, 20:40

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 21:26

DESPACHO

•23/03/2021, 09:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2021, 17:10

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•07/08/2015, 19:09

DESPACHO

•04/05/2016, 11:14

DESPACHO

•04/01/2017, 13:53

SENTENÇA

•20/11/2018, 21:07

DESPACHO

•02/09/2019, 08:42

DESPACHO

•21/11/2019, 14:48

DESPACHO

•22/01/2020, 14:00

DESPACHO

•17/02/2020, 11:47

DESPACHO

•22/04/2020, 00:02

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 21:43

DESPACHO

•25/07/2020, 00:29

DESPACHO

•04/10/2020, 20:40

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 21:26

DESPACHO

•23/03/2021, 09:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2021, 17:10

DESPACHO

•27/04/2021, 16:44

DESPACHO

•05/02/2022, 10:35

DESPACHO

•06/02/2022, 10:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/09/2022, 18:09