Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801503-14.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.674,51

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

22/04/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 11:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/03/2026, 11:06

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Todas as movimentações(72)

Juntada de Informações

22/04/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 11:10

Sentença

•19/03/2026, 11:06

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 11:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/03/2026, 11:06

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Escoado o prazo sem a comprovação de pagamento do RPV, intime-se a exequente para informar se ainda não recebeu o seu crédito, em cinco dias. Ficando inerte a exequente, arquive-se o processo.

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 23:28

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:24

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO RPV.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:41

Juntada de RPV

21/05/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2025, 09:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:54

Outras Decisões

06/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 10:31

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2024, 09:51

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:53

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2021, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:19

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

28/09/2021, 09:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2021 12:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

28/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de réplica

28/09/2021, 07:05

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 20:48

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:16

Audiência 28/09/2021 12:30 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.

06/04/2021, 12:22

Juntada de Certidão

06/04/2021, 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

06/04/2021, 11:09

Recebidos os autos.

06/04/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 15:50

Decisão

•03/02/2026, 09:16

Decisão

•29/01/2026, 11:20

Decisão

•06/11/2024, 14:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 10:31

Acórdão

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•23/05/2024, 19:09

Decisão

•19/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:30

Sentença

•05/11/2021, 11:16

Despacho

•28/09/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 11:06

Documento Jurisprudência

•01/04/2021, 15:50