Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811184-12.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811184-12.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 14:46

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOHANNE MAYRA DE OLIVEIRA MOREIRA DE FARIAS CANDEIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSIAS CANDEIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIAS CANDEIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 125.164.504-60 (AUTOR) e JOHANNE MAYRA DE OLIVEIRA MOREIRA DE FARIAS CANDEIA - CPF: 142.604.834-39 (AUTOR).

11/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811184-12.2024.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Vistos. I. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Autora, conforme

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811184-12.2024.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Vistos. I. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Autora, conforme

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO

•11/06/2025, 11:28

DESPACHO

•05/06/2025, 10:12

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Partes do Processo(34)