Execução Fiscal 0002587-36.2013.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.980,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PREMOVALE PREMOLDADOS LTDA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:11

Nomeado curador

27/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:09

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 08:35

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:11

Nomeado curador

27/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:09

Decorrido prazo de PREMOVALE PREMOLDADOS LTDA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:10

Publicado Edital em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL 15 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da ação DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002587-36.2013.815.0231 QUE TRAMITA NA 3ª VARA DE MAMANGUAPE-PB, tendo como parte EXEQUENTE O ESTADO DA PARAÍBA e como parte EXECUTADA PREMOMAVE PREMOLDADOS LTDA servindo o presente edital para citar a parte executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias pague a importância DE R$ 682,02, c

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL 15 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da ação DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002587-36.2013.815.0231 QUE TRAMITA NA 3ª VARA DE MAMANGUAPE-PB, tendo como parte EXEQUENTE O ESTADO DA PARAÍBA e como parte EXECUTADA PREMOMAVE PREMOLDADOS LTDA servindo o presente edital para citar a parte executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias pague a importância DE R$ 682,02, c

01/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/04/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 22:22

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:11

Juntada de Petição de cota

16/03/2021, 21:56

Juntada de Petição de cota

16/03/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2020, 19:13

Conclusos para decisão

16/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:06

Conclusos para despacho

17/04/2020, 09:33

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 08:34

Juntada de ato ordinatório

11/07/2019, 08:34

Processo migrado para o PJe

11/07/2019, 08:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 07/2019 08:17 TJEMMVP

11/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2019 NF 93/19

11/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

11/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2019 P000764190231 08:17:40 FAZENDA

11/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2019

24/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2019 P000764190231 10:14:46 FAZENDA

23/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/03/2019 007485

19/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2019

13/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2017 P002972170231 10:43:35 FAZENDA

20/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2017

13/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2017 P002972170231 10:24:36 FAZENDA

09/11/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 05: 10/2017 PROC ESTADUAL

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 08/2017

23/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2016

03/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 21: 07/2016 D003467150231 09:47:01 PREMOVA

21/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 16: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2013

13/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 11/2013 TJEMM06

29/11/2013, 00:00

Despacho

•03/06/2020, 11:06

Decisão

•07/12/2020, 19:13

Decisão

•09/05/2022, 10:25

Despacho

•31/01/2023, 22:22

Despacho

•27/07/2023, 12:06

Sentença

•19/07/2024, 17:05