Procedimento Comum Cível 0841943-30.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 102.678,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 11:43

Desentranhado o documento

12/05/2026, 11:41

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/03/2026

12/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de informação

24/03/2026, 11:00

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de informação

17/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 11:43

Desentranhado o documento

12/05/2026, 11:41

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/03/2026

12/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de informação

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:40

Sentença

•16/01/2026, 13:03

24/03/2026, 11:00

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de informação

17/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:29

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 13:03

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0841943-30.2024.8.15.0001 Vistos etc. Observando-se os presentes autos, constata-se que a parte promovida, embora regularmente citada, conforme certidão eletrônica, não apresentou contestação, razão pela qual decreto-lhe a revelia, sem, contudo, considerar os efeitos mencionados no art. 344, do CPC. Todavia, nos termos do art. 346, do Código de Processo Civil Brasileiro, doravante contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação. Assim sendo, intime-se à parte promovente a especificar as provas que ainda deseja produzir, no prazo assinalado de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz (a) de Direito.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:15

Decretada a revelia

25/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:23

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDÊNCIA-PBPREV DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0841943-30.2024.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o cumprimento da decisão judicial (suspensão do imposto de renda), conforme petição acostada no id. 1108

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

29/01/2025, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 12:04

Juntada de Ofício

27/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de informação

23/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:20

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 12:06

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV (REU)

09/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:34

Outras Decisões

08/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:16

Recebida a emenda à inicial

07/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:02

Declarada incompetência

19/12/2024, 12:51

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2024, 12:51

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:12

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•13/08/2025, 12:19

Despacho

•26/05/2025, 15:51

Decisão

•09/01/2025, 12:06

Decisão

•08/01/2025, 11:29

Decisão

•07/01/2025, 14:11

Decisão

•19/12/2024, 12:51