Apelação Cível 0800052-10.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.460,57

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 21:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:49

Recurso Especial não admitido

08/04/2025, 16:17

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:20

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 21:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:01

Documentos

DESPACHO

•30/06/2025, 17:31

DECISÃO

•08/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:49

Recurso Especial não admitido

08/04/2025, 16:17

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:40

Conhecido o recurso de DINORA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - CPF: 461.051.154-15 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 21:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:21

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2024, 15:37

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 20:39

DESPACHO

•06/08/2024, 21:51

DECISÃO

•16/05/2024, 15:37

DESPACHO

•08/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:15

DESPACHO

•29/01/2024, 22:54

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2024, 21:09

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:28

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2023, 12:25

DESPACHO

•19/10/2023, 11:26

DESPACHO

•18/09/2023, 11:30

DESPACHO

•08/08/2023, 11:50

DESPACHO

•23/05/2023, 22:31

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•30/06/2025, 17:31

DECISÃO

•08/04/2025, 16:17

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 20:39

DESPACHO

•06/08/2024, 21:51

DECISÃO

•16/05/2024, 15:37

DESPACHO

•08/03/2024, 11:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:15

DESPACHO

•29/01/2024, 22:54

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2024, 21:09

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:28

OUTROS DOCUMENTOS

•28/10/2023, 12:25

DESPACHO

•19/10/2023, 11:26

DESPACHO

•18/09/2023, 11:30

DESPACHO

•08/08/2023, 11:50

DESPACHO

•23/05/2023, 22:31

DESPACHO

•30/03/2023, 09:57

DESPACHO

•27/02/2023, 09:46

DESPACHO

•28/12/2022, 15:54

DESPACHO

•06/12/2022, 18:47

DESPACHO

•16/11/2022, 14:45

DESPACHO

•13/10/2022, 09:28

DESPACHO

•06/09/2022, 13:22

DESPACHO

•03/08/2022, 21:57

DESPACHO

•06/06/2022, 14:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 14:39

DESPACHO

•05/04/2022, 08:54

DESPACHO

•02/03/2022, 21:06

DESPACHO

•18/02/2022, 13:27

DESPACHO

•18/01/2022, 19:53

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 11:38