Execução Fiscal 0800584-71.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.526,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA APARECIDA ARAUJO DE MELO

CPF

Reu

NOOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 21:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:15

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 21:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 07:48

26/11/2024, 07:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Nomeado curador

08/11/2023, 17:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:32

Juntada de Edital

01/11/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:29

Juntada de Edital

01/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO DE MELO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de NOOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO DE MELO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:41

Publicado Edital em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em fa Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800584-71.2022.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em fa Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800584-71.2022.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/03/2023, 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 19:41

Juntada de Certidão

19/11/2022, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:14

Deferido o pedido de

04/07/2022, 11:14

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:19

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:37

Decisão

•04/07/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 19:41

Despacho

•20/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:29

Decisão

•08/11/2023, 17:18

Decisão

•08/05/2024, 11:51

Decisão

•14/10/2024, 11:24