Cumprimento de sentença 0800035-51.2017.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800035-51.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes par se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id.128416161, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800035-51.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes par se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id.128416161, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 20:08

Realizado Cálculo de Liquidação

09/12/2025, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 09:30

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/02/2025, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2025, 07:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

01/02/2025, 23:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho prte dispositiva: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho prte dispositiva: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 22:56

Determinada diligência

18/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

24/06/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:12

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao o incidente de impugnação ao cumprimento de sentença instaurado pela parte executada. João Pessoa, 13 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:33

Determinada diligência

13/05/2024, 12:53

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800035-51.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 01/08/22

14/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 06:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:15

Conclusos para decisão

08/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de resposta

27/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 23:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 18:19

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:21

Conclusos para despacho

28/07/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2017, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2017, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 18:36

Conclusos para despacho

10/02/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

02/01/2017, 16:51

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(21)