Procedimento Comum Cível 0804753-91.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804753-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 24/07/2025

19/04/2026, 21:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

23/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA GOMES em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:02

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:02

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO DA SILVA GOMES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Base de Cálculo, IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804753-91.2017.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO DA SILVA GOMES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Base de Cálculo, IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804753-91.2017.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 11:11

Sentença

•27/05/2025, 10:19

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA GOMES em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Publicado Sentença em 29/05/2025.

Publicado Sentença em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Todas as movimentações(39)