Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809640-29.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

JOSE IGOR DA FONSECA VARELA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MATHEUS BELO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO LIMA DE SOUZA

OAB/PE 52667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183868/2026

04/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 183868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:19

Conhecido o recurso de JOSE IGOR DA FONSECA VARELA (PRESO) e não-provido

27/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98989/2026

10/02/2026, 16:36

Protocolizada Petição 98989/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/02/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89390/2026

08/02/2026, 11:50

Protocolizada Petição 89390/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2026

08/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização de petição de CIÊNCIA MPF (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

06/02/2026, 18:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183868/2026

04/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 183868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•31/01/2026, 19:50

03/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:19

Conhecido o recurso de JOSE IGOR DA FONSECA VARELA (PRESO) e não-provido

27/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98989/2026

10/02/2026, 16:36

Protocolizada Petição 98989/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/02/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89390/2026

08/02/2026, 11:50

Protocolizada Petição 89390/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2026

08/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização de petição de CIÊNCIA MPF (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

06/02/2026, 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84655/2026

06/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 84655/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 75819/2026

05/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 75819/2026 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2026

05/02/2026, 08:10

Retirada de pauta - Petição Nº 01059351/2025 - AgRg no RHC 225576/PB

05/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74638/2026

04/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 74638/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1059351/2025 - AgRg

04/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:10

Expedição de Ofício nº 028649/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Mista de Santa Rita - PB solicitando informações

02/02/2026, 09:19

Não concedida a medida liminar de JOSE IGOR DA FONSECA VARELA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2025/01059351 - AgRg no RHC 225576

31/01/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059351 - AgRg no RHC 225576 - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 19:50

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

04/12/2025, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:13

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059351/2025 - AgRg no RHC 225576/PB

02/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124573/2025

18/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1124573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059351/2025

31/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1059351/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042115/2025

28/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1042115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de JOSE IGOR DA FONSECA VARELA (PRESO)

23/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/10/2025, 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2025, 13:14

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:30

Despacho

•15/10/2025, 13:13

Requisição/Solicitação Judicial

•15/10/2025, 13:13

Requisição/Solicitação Judicial

•15/10/2025, 13:13

Decisão

•15/10/2025, 13:13

Requisição/Solicitação Judicial

•15/10/2025, 13:13

Despacho

•15/10/2025, 13:13

Acórdão

•15/10/2025, 13:13

Outros Documentos

•15/10/2025, 13:13