Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811811-16.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811811-16.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 19:31

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811811-16.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2025, 11:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811811-16.2024.8.15.0251 Promovente: VALMI ALMEIDA DA COSTA Promovido: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Sentença publicada.

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:11

Documentos

DECISÃO

•30/06/2025, 11:10

SENTENÇA

•23/05/2025, 00:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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