Procedimento Comum Cível 0834716-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSENIR FELIX DA SILVA

CPF

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

12/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENIR FELIX DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834716-76.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA C/C

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:16

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 20:54

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

12/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 11:40

DECISÃO

•19/04/2023, 09:04

18/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENIR FELIX DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834716-76.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA C/C

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:16

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 20:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 20:53

Declarada incompetência

13/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

12/03/2023, 08:29

Outras Decisões

16/06/2020, 13:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

16/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

11/06/2020, 20:22

Decorrido prazo de JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 15:11

Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:22

DECISÃO

•13/03/2023, 15:39

DECISÃO

•16/06/2020, 13:11

DESPACHO

•08/07/2019, 15:11