Procedimento Comum Cível 0844206-59.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROSILENE ALEXANDRE DANTAS

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:39

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSILENE ALEXANDRE DANTAS REU: ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844206-59.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:03

Todas as movimentações(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 11:40

Decisão

•16/07/2023, 16:56

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 09:39

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSILENE ALEXANDRE DANTAS REU: ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844206-59.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:29

Outras Decisões

15/05/2020, 19:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/05/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 11:46

Conclusos para decisão

09/08/2018, 11:46

Decisão

•15/05/2020, 19:52

Despacho

•31/08/2018, 10:12