Embargos à Execução 0014878-59.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 334,11

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de comunicações

23/04/2026, 09:43

Desentranhado o documento

23/04/2026, 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014878-59.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: JORGE LUIS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários do EMBARGADO: JORGE LUIS FERNANDES - CPF: 788.432.864-04, para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:50

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:23

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de comunicações

23/04/2026, 09:43

Desentranhado o documento

23/04/2026, 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014878-59.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: JORGE LUIS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários do EMBARGADO: JORGE LUIS FERNANDES - CPF: 788.432.864-04, para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:50

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014878-59.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: JORGE LUIS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:45

Expedido alvará de levantamento

09/07/2024, 16:12

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 22:48

Juntada de RPV

15/12/2023, 07:22

Juntada de RPV

15/12/2023, 07:22

Transitado em Julgado em 02/08/2023

11/12/2023, 22:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/11/2022, 18:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:57

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 08:32

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:23

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:33

Juntada de certidão

03/02/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 14:12

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:07

Juntada de ato ordinatório

15/07/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 17:07

Processo migrado para o PJe

05/06/2019, 07:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 05/2019 13:46 TJEUMTL

23/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2019 NF 69/19

23/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

23/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2019 EM CARTORIO

07/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 06: 10/2016

06/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2016 À CONTADORIA

06/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2016 P072951162001 17:31:02 PBPREV

26/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2016 P072951162001 16:19:04 PBPREV

21/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2016 DESPACHO

09/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2016 NF 20/16

06/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2016 AO AUTOR

11/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2015 P056880152001 14:32:21 JORGE L

04/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 07/2015 DESPACHO - PRAZO:10/08/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2015 P056880152001 13:36:20 JORGE L

30/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2015 NF 75/15

28/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2015 INT.PARTES

08/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 09: 07/2014

09/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2014 REMETA-SE AO CONTADOR

09/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 03: 07/2014 DO EMBARGADO

03/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 06/2014 DESPACHO - PRAZO:18/06/2014

05/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2014 NF 81/14

03/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2014 INTIME-SE

26/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2014

23/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 21: 05/2014 TJEPY10

21/05/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:45

Decisão

•09/07/2024, 16:12

Sentença

•07/06/2023, 12:25

Sentença

•21/11/2022, 18:46

Despacho

•22/10/2020, 18:23

Despacho

•31/01/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 17:07