Cumprimento de sentença 0849240-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de devolução de mandado

31/03/2026, 13:08

Juntada de documento de comprovação

31/03/2026, 13:04

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 07:29

Juntada de Ofício

05/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

25/10/2025, 11:43

Juntada de comunicações

24/10/2025, 16:15

Juntada de Ofício

14/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

06/10/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:02

Deferido o pedido de

02/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(225)

Juntada de devolução de mandado

31/03/2026, 13:08

Juntada de documento de comprovação

31/03/2026, 13:04

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 07:29

Juntada de Ofício

05/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

25/10/2025, 11:43

Juntada de comunicações

24/10/2025, 16:15

Juntada de Ofício

14/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

06/10/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:02

Deferido o pedido de

02/06/2025, 13:48

Determinada diligência

02/06/2025, 13:48

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de memoriais

25/04/2025, 15:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de avaliação, no prazo de 5 dias.

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 12:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se o presente feito de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA c/c RESERVA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, movida por MARLENE FREIRE ALVES, já devidamente qualificada nos autos, em face de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS, nos termos da petição de ID nº 47270501. Em síntese, aduz a exequente que, na sentença de reconhecimento de união estável (ID nº 43396647), restou determinada a condenação do executado ao pagamento de R$ 92.561,82 a título de partilha de bens. Portanto, requer a insta

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se o presente feito de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA c/c RESERVA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, movida por MARLENE FREIRE ALVES, já devidamente qualificada nos autos, em face de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS, nos termos da petição de ID nº 47270501. Em síntese, aduz a exequente que, na sentença de reconhecimento de união estável (ID nº 43396647), restou determinada a condenação do executado ao pagamento de R$ 92.561,82 a título de partilha de bens. Portanto, requer a insta

14/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 14:07

Determinada diligência

10/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 11:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para fins de contraditório, intime-se a autora, por seus advogados, para manifestação quanto aos termos da petição e atualização apresentada pelo demandado, em 5 dias.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 19:53

Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

08/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 20:03

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte contrária para que, em 5 dias, se manifeste sobre a planilha de cálculos atualizada pela promovente e realize o cumprimento da obrigação no prazo legal.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 10:02

Determinada diligência

17/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:02

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do cumprimento da sentença, apresentando cálculo da dívida atualizada, com base nas informações trazidas pela CEF, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 08:50

Determinada diligência

04/05/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/05/2024, 16:38

Juntada de Certidão

01/05/2024, 16:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:26

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pela análise dos autos, se vê que a parte autora requer a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que essa instituição informe precisamente qual é o montante pago até agora no âmbito do financiamento imobiliário em questão, já que não há, na resposta ao último ofício enviado por este Juízo, dados precisos que permitam chegar a esse valor. O promovido, intimado para se manifestar, permaneceu inerte. No entanto, a sentença emitida por este Juízo é clara ao determinar a partilha apenas

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pela análise dos autos, se vê que a parte autora requer a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que essa instituição informe precisamente qual é o montante pago até agora no âmbito do financiamento imobiliário em questão, já que não há, na resposta ao último ofício enviado por este Juízo, dados precisos que permitam chegar a esse valor. O promovido, intimado para se manifestar, permaneceu inerte. No entanto, a sentença emitida por este Juízo é clara ao determinar a partilha apenas

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:25

Juntada de ofício

02/04/2024, 21:22

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 06:25

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 06:40

Juntada de Ofício

20/03/2024, 16:28

Determinada diligência

12/03/2024, 18:37

Deferido em parte o pedido de MARLENE FREIRE ALVES - CPF: 441.361.704-59 (EXEQUENTE)

12/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a autora para requerimentos em 5 dias.

01/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2023, 10:52

Determinada diligência

31/12/2023, 09:40

Conclusos para despacho

30/12/2023, 13:45

Juntada de Certidão

30/12/2023, 13:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:32

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para que, em 10 dias, se pronuncie sobre a última manifestação da exequente, inclusive sobre a sua pretensão de dividir os valores adimplidos no âmbito do financiamento imobiliário até a data atual.

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:08

Determinada diligência

27/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 08:24

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:05

Determinada diligência

25/10/2023, 20:37

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2023, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 08:50 3ª Vara de Família da Capital.

26/09/2023, 12:47

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de cota

21/07/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 26.09.2023, às 8:50 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Diligências e intimações necessárias.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 26.09.2023, às 8:50 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Diligências e intimações necessárias.

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 08:50 3ª Vara de Família da Capital.

20/07/2023, 09:34

Determinada diligência

17/07/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de IVANILDO ROQUE DA SILVA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de memoriais

24/05/2023, 07:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/05/2023, 12:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a nova documentação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a resposta ao ofício.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a nova documentação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a resposta ao ofício.

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 09:37

Juntada de informações prestadas

28/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 07:24

Juntada de Ofício

31/03/2023, 15:10

Determinada diligência

25/03/2023, 08:03

Conclusos para despacho

06/03/2023, 19:42

Juntada de informação

06/03/2023, 19:41

Decorrido prazo de TARCIANA ARAUJO DE LIMA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DUARTE KELLY em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:53

Juntada de informações prestadas

23/01/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:25

Juntada de informações prestadas

16/12/2022, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 23:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2022, 23:50

Juntada de informações prestadas

13/12/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 10:26

Juntada de Ofício

06/12/2022, 08:31

Juntada de informações prestadas

05/12/2022, 19:44

Outras Decisões

29/11/2022, 12:34

Determinada diligência

29/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

16/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de GABRIEL DUARTE KELLY em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:22

Juntada de informações prestadas

26/09/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de cota

25/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de TARCIANA ARAUJO DE LIMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:29

Juntada de informações prestadas

13/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:56

Determinada diligência

11/07/2022, 14:09

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2022, 10:25

Decorrido prazo de GABRIEL DUARTE KELLY em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:19

Conclusos para despacho

10/05/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:01

Juntada de informações prestadas

31/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:13

Determinada diligência

31/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2022, 23:53

Juntada de Petição de réplica

21/03/2022, 23:52

Juntada de informações prestadas

23/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 20:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2022, 23:54

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2021, 12:52

Juntada de Certidão

26/11/2021, 19:54

Juntada de Certidão

29/10/2021, 09:45

Juntada de Certidão

18/10/2021, 07:10

Juntada de Carta precatória

15/10/2021, 11:32

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:33

Juntada de Certidão

07/10/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:48

Conclusos para despacho

29/09/2021, 07:24

Juntada de Certidão

29/09/2021, 07:24

Juntada de Certidão

27/09/2021, 08:46

Juntada de Ofício

24/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:28

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:58

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:57

Juntada de Certidão

26/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2021, 09:12

Juntada de comunicações

13/08/2021, 17:40

Juntada de Carta precatória

11/08/2021, 19:18

Juntada de Certidão

11/08/2021, 12:56

Transitado em Julgado em 10/07/2021

11/08/2021, 12:53

Decorrido prazo de TARCIANA ARAUJO DE LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de MARLENE FREIRE ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:08

Juntada de Petição de cota

30/05/2021, 17:18

Juntada de Petição de cota

25/05/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 21:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2021, 09:02

Conclusos para despacho

19/05/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 19:28

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 19:27

Juntada de Petição de certidão

22/04/2021, 14:46

Juntada de Ofício

22/04/2021, 12:30

Juntada de Certidão

21/04/2021, 10:22

Juntada de Certidão

18/12/2020, 10:35

Juntada de Carta precatória

15/12/2020, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2020, 15:28

Conclusos para despacho

04/12/2020, 19:47

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/12/2020, 18:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2020, 14:30

Decorrido prazo de TARCIANA ARAUJO DE LIMA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:11

Juntada de Petição de cota

24/10/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 14:05

Documentos

Despacho

•06/10/2020, 10:09

Despacho

•12/12/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 19:28

Sentença

•22/05/2021, 09:02

Cota

•25/05/2021, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2021, 09:12

Outros Documentos

•18/08/2021, 09:12

Despacho

•21/09/2021, 10:28

Despacho

•29/09/2021, 11:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 23:54

Outros Documentos

•10/02/2022, 23:54

Despacho

•22/02/2022, 20:20

Outros Documentos

•21/03/2022, 23:52

Despacho

•31/03/2022, 09:50

Outros Documentos

•05/05/2022, 19:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/10/2020, 10:09

Despacho

•12/12/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 19:28

Sentença

•22/05/2021, 09:02

Cota

•25/05/2021, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2021, 09:12

Outros Documentos

•18/08/2021, 09:12

Despacho

•21/09/2021, 10:28

Despacho

•29/09/2021, 11:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 23:54

Outros Documentos

•10/02/2022, 23:54

Despacho

•22/02/2022, 20:20

Outros Documentos

•21/03/2022, 23:52

Despacho

•31/03/2022, 09:50

Outros Documentos

•05/05/2022, 19:01

Decisão

•11/07/2022, 14:09

Informações Prestadas

•13/07/2022, 14:58

Despacho

•29/11/2022, 12:34

Despacho

•25/03/2023, 08:03

Despacho

•17/07/2023, 20:25

Despacho

•25/10/2023, 20:37

Despacho

•27/11/2023, 19:24

Despacho

•31/12/2023, 09:40

Despacho

•12/03/2024, 18:37

Despacho

•04/05/2024, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 11:43

Despacho

•17/05/2024, 17:10

Despacho

•29/09/2024, 19:53

Decisão

•10/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 11:03

Despacho

•02/06/2025, 13:48

Despacho

•07/10/2025, 09:29