Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800275-28.2018.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LINDEBERG PONTES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADRIANO DE SOUSA PEREIRA

OAB/PB 21908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 22:06

Expedido alvará de levantamento

10/07/2025, 22:06

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:03

Juntada de informação

26/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LINDEBERG PONTES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800275-28.2018.8.15.0571 [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se de ação ordinária de acidente de trabalho com sentença transitada em julgado. Verificou-se em seguida que o INSS cumpriu com a obrigação de pagar/fazer (ID. 112413829). É o brevíssimo relatório. Decido. 2. FUNDAMENT

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:17

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 22:06

Expedido alvará de levantamento

10/07/2025, 22:06

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•10/07/2025, 22:06

DESPACHO

•26/06/2025, 11:03

10/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:03

Juntada de informação

26/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LINDEBERG PONTES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800275-28.2018.8.15.0571 [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se de ação ordinária de acidente de trabalho com sentença transitada em julgado. Verificou-se em seguida que o INSS cumpriu com a obrigação de pagar/fazer (ID. 112413829). É o brevíssimo relatório. Decido. 2. FUNDAMENT

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:17

Juntada de outros documentos

27/05/2025, 11:15

Juntada de Alvará

23/05/2025, 13:20

Juntada de Alvará

23/05/2025, 13:20

Expedido alvará de levantamento

20/05/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:10

Juntada de RPV

28/03/2025, 12:14

Juntada de RPV

28/03/2025, 12:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025, 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:22

Processo Desarquivado

08/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:46

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2024, 16:41

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 20:35

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de cota

23/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:59

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 19:15

Juntada de documento de comprovação

05/12/2022, 12:32

Juntada de Alvará

05/12/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de cota

02/12/2022, 10:59

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:08

Juntada de documento de comprovação

18/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de LINDEBERG PONTES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:03

Juntada de documento de comprovação

18/08/2022, 08:03

Outras Decisões

16/08/2022, 21:53

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:46

Juntada de Certidão

07/07/2021, 15:40

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUSA PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:59

Outras Decisões

25/06/2019, 10:33

Nomeado perito

25/06/2019, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2019, 10:33

Conclusos para despacho

19/06/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 14:18

Conclusos para despacho

16/05/2019, 13:49

Audiência conciliação não-realizada para 12/02/2019 10:50 Vara Única de Pedras de Fogo.

16/05/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 09:53

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUSA PEREIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:17

Juntada de Petição de contestação

01/12/2018, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2018, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2018, 13:23

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 11:31

Audiência conciliação designada para 12/02/2019 10:50 Vara Única de Pedras de Fogo.

10/10/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 19:56

Conclusos para despacho

12/06/2018, 08:55

Distribuído por sorteio

10/06/2018, 09:36

SENTENÇA

•20/05/2025, 10:30

DESPACHO

•14/05/2025, 10:15

DESPACHO

•14/05/2025, 10:15

DECISÃO

•24/01/2025, 10:16

DESPACHO

•11/10/2024, 11:25

DESPACHO

•11/10/2024, 11:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 15:46

DESPACHO

•09/08/2024, 11:02

DESPACHO

•09/08/2024, 11:02

DESPACHO

•17/05/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 18:32

DESPACHO

•16/02/2024, 15:23

DESPACHO

•22/01/2024, 08:36

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•10/07/2025, 22:06

DESPACHO

•26/06/2025, 11:03

SENTENÇA

•20/05/2025, 10:30

DESPACHO

•14/05/2025, 10:15

DESPACHO

•14/05/2025, 10:15

DECISÃO

•24/01/2025, 10:16

DESPACHO

•11/10/2024, 11:25

DESPACHO

•11/10/2024, 11:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 15:46

DESPACHO

•09/08/2024, 11:02

DESPACHO

•09/08/2024, 11:02

DESPACHO

•17/05/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 18:32

DESPACHO

•16/02/2024, 15:23

DESPACHO

•22/01/2024, 08:36

DESPACHO

•25/08/2023, 07:09

DESPACHO

•30/04/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:11

SENTENÇA

•14/02/2023, 07:59

SENTENÇA

•06/02/2023, 11:47

DESPACHO

•02/12/2022, 11:38

DESPACHO

•28/11/2022, 09:48

DESPACHO

•18/11/2022, 13:01

DECISÃO

•16/08/2022, 21:53

DECISÃO

•25/06/2019, 10:33

DESPACHO

•20/05/2019, 14:18

DESPACHO

•27/06/2018, 19:56