Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800376-29.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.878,71

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE SOUTO SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOSSEGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PEREIRA GOMES

OAB/PB 5853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

13/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800376-29.2021.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Na ausência de requerimentos, arquivem-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2025, 10:32

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:23

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:36

Despacho

•13/04/2026, 14:36

13/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800376-29.2021.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Na ausência de requerimentos, arquivem-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 21:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOSSEGO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUTO SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2024, 22:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOSSEGO em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:28

Conclusos para despacho

28/11/2022, 23:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:05

Juntada de Petição de réplica

01/06/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOSSEGO em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:36

Juntada de Petição de contestação

09/05/2021, 20:01

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 12:33

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 10:28

Comunicações

•11/04/2026, 10:48

Documento de Comprovação

•11/04/2026, 10:48

Despacho

•08/05/2025, 21:59

Sentença

•10/04/2024, 15:13

Despacho

•06/12/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 10:43

Despacho

•05/03/2021, 19:05