Procedimento Comum Cível 0838326-47.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838326-47.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 23/05/2023

02/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de REGINA MARIA DIAS em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838326-47.2022.8.15.2001 DECISÃO I RELATÓRIO Cuida-se de embargos de declaração, interposto pelo promovido, sob o argumento de que a sentença outrora prolatada nos autos padece de omissão em relação a ausência de manifestação sobre o pedido de justiça gratuita. EIS O BREVE RELATÓRIO LANÇA-SE A DECISÃO II FUNDAMENTAÇÃO A concessão dos benefícios da justiça gratuita, notadamente às pessoas físicas, pode ser concedid

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838326-47.2022.8.15.2001 DECISÃO I RELATÓRIO Cuida-se de embargos de declaração, interposto pelo promovido, sob o argumento de que a sentença outrora prolatada nos autos padece de omissão em relação a ausência de manifestação sobre o pedido de justiça gratuita. EIS O BREVE RELATÓRIO LANÇA-SE A DECISÃO II FUNDAMENTAÇÃO A concessão dos benefícios da justiça gratuita, notadamente às pessoas físicas, pode ser concedid

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023, 17:53

Determinado o arquivamento

27/04/2023, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA MARIA DIAS - CPF: 314.755.401-59 (REU).

27/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Documentos

DECISÃO

•22/07/2022, 18:09

DECISÃO

•01/08/2022, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINA MARIA DIAS em 23/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Determinado o arquivamento

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA MARIA DIAS - CPF: 314.755.401-59 (REU).

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT CLAIR em 27/03/2023 23:59.

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