Procedimento Comum Cível 0801369-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO VENANCIO DE AGUIAR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Proc. nº 0801369-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se por 30 (trinta) dias novas informações acerca do recolhimento dos honorários. Decorrido o prazo assinalado acima sem as informações solicitadas, RENOVE-SE a intimação dirigida ao INSS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:22

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO VENANCIO DE AGUIAR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:25

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Proc. nº 0801369-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se por 30 (trinta) dias novas informações acerca do recolhimento dos honorários. Decorrido o prazo assinalado acima sem as informações solicitadas, RENOVE-SE a intimação dirigida ao INSS. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 08:19

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO VENANCIO DE AGUIAR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:48

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. N: 0801369-42.2025.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO— INEXISTÊNCIA —-NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, COM BASE NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Não se verificando erro, contradições, omissões ou obscuridades apontadas na sentença, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração que lhe foram opostos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, in

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. N: 0801369-42.2025.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO— INEXISTÊNCIA —-NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, COM BASE NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Não se verificando erro, contradições, omissões ou obscuridades apontadas na sentença, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração que lhe foram opostos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, in

28/05/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2025, 04:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:54

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO VENANCIO DE AGUIAR em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2025, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDO FRANCISCO VENANCIO DE AGUIAR - CPF: 081.801.824-01 (AUTOR).

17/01/2025, 11:19

Nomeado perito

17/01/2025, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 16:35

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

14/01/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 13:00

Despacho

•12/11/2025, 20:03

Despacho

•04/11/2025, 13:03

Sentença

•27/05/2025, 10:44

Sentença

•15/05/2025, 04:31

Despacho

•14/04/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:45

Documento de Comprovação

•15/02/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•15/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:54

Despacho

•17/01/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 16:35