Cumprimento de sentença 0851278-58.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851278-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/02/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 22:14

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2025, 14:51

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA BEATRIZ BARBOSA, JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES EXECUTADO: FERNANDA DIAS DE LIMA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EXEQUENTE. ARQUIVAMENTO DO FEITO. - A manifestação expressa do exequente reconhecendo o cumprimento integral da obrigação constitui prova suficiente para extinguir a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851278-58.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. A exequente, ANA BEATRIZ DIAS DE TOLEDO, interditada, neste ato representada por sua tia e curadora, JOSÉLIA DIAS DE TOLEDO GUIMARÃES, em petição ao id. 124192820, informou nos autos o cumprimento integral da obrigação, na hipótese: a reintegração da autora na posse do imóvel em debate com devida saída da parte ré. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No mesmo sentido, o artigo 925, do mesmo diploma legal, prevê que a satisfação parcial ou total da obrigação deve ser alegada pelo executado e comprovada por documento ou justificada de forma idônea. No presente caso, a própria manifestação da exequente, titular do direito material, declarando expressamente a satisfação integral da obrigação, constitui prova inequívoca do cumprimento da prestação devida. Ademais, tratando-se de declaração do próprio titular do direito, não há necessidade de outras formalidades probatórias, uma vez que ninguém melhor que aquele para atestar o cumprimento integral da obrigação. Ante o exposto, considerando a manifestação expressa da parte exequente declarando o integral cumprimento da obrigação (id 124192820), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA BEATRIZ BARBOSA, JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES EXECUTADO: FERNANDA DIAS DE LIMA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EXEQUENTE. ARQUIVAMENTO DO FEITO. - A manifestação expressa do exequente reconhecendo o cumprimento integral da obrigação constitui prova suficiente para extinguir a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851278-58.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. A exequente, ANA BEATRIZ DIAS DE TOLEDO, interditada, neste ato representada por sua tia e curadora, JOSÉLIA DIAS DE TOLEDO GUIMARÃES, em petição ao id. 124192820, informou nos autos o cumprimento integral da obrigação, na hipótese: a reintegração da autora na posse do imóvel em debate com devida saída da parte ré. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No mesmo sentido, o artigo 925, do mesmo diploma legal, prevê que a satisfação parcial ou total da obrigação deve ser alegada pelo executado e comprovada por documento ou justificada de forma idônea. No presente caso, a própria manifestação da exequente, titular do direito material, declarando expressamente a satisfação integral da obrigação, constitui prova inequívoca do cumprimento da prestação devida. Ademais, tratando-se de declaração do próprio titular do direito, não há necessidade de outras formalidades probatórias, uma vez que ninguém melhor que aquele para atestar o cumprimento integral da obrigação. Ante o exposto, considerando a manifestação expressa da parte exequente declarando o integral cumprimento da obrigação (id 124192820), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA BEATRIZ BARBOSA, JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES EXECUTADO: FERNANDA DIAS DE LIMA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EXEQUENTE. ARQUIVAMENTO DO FEITO. - A manifestação expressa do exequente reconhecendo o cumprimento integral da obrigação constitui prova suficiente para extinguir a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851278-58.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. A exequente, ANA BEATRIZ DIAS DE TOLEDO, interditada, neste ato representada por sua tia e curadora, JOSÉLIA DIAS DE TOLEDO GUIMARÃES, em petição ao id. 124192820, informou nos autos o cumprimento integral da obrigação, na hipótese: a reintegração da autora na posse do imóvel em debate com devida saída da parte ré. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No mesmo sentido, o artigo 925, do mesmo diploma legal, prevê que a satisfação parcial ou total da obrigação deve ser alegada pelo executado e comprovada por documento ou justificada de forma idônea. No presente caso, a própria manifestação da exequente, titular do direito material, declarando expressamente a satisfação integral da obrigação, constitui prova inequívoca do cumprimento da prestação devida. Ademais, tratando-se de declaração do próprio titular do direito, não há necessidade de outras formalidades probatórias, uma vez que ninguém melhor que aquele para atestar o cumprimento integral da obrigação. Ante o exposto, considerando a manifestação expressa da parte exequente declarando o integral cumprimento da obrigação (id 124192820), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:24

Juntada de informação

04/11/2025, 10:24

Documentos

Documento de Comprovação

•30/09/2022, 00:20

Decisão

•04/10/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA BEATRIZ BARBOSA, JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES EXECUTADO: FERNANDA DIAS DE LIMA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO EXEQUENTE. ARQUIVAMENTO DO FEITO. - A manifestação expressa do exequente reconhecendo o cumprimento integral da obrigação constitui prova suficiente para extinguir a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851278-58.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. A exequente, ANA BEATRIZ DIAS DE TOLEDO, interditada, neste ato representada por sua tia e curadora, JOSÉLIA DIAS DE TOLEDO GUIMARÃES, em petição ao id. 124192820, informou nos autos o cumprimento integral da obrigação, na hipótese: a reintegração da autora na posse do imóvel em debate com devida saída da parte ré. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil estabelece que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No mesmo sentido, o artigo 925, do mesmo diploma legal, prevê que a satisfação parcial ou total da obrigação deve ser alegada pelo executado e comprovada por documento ou justificada de forma idônea. No presente caso, a própria manifestação da exequente, titular do direito material, declarando expressamente a satisfação integral da obrigação, constitui prova inequívoca do cumprimento da prestação devida. Ademais, tratando-se de declaração do próprio titular do direito, não há necessidade de outras formalidades probatórias, uma vez que ninguém melhor que aquele para atestar o cumprimento integral da obrigação. Ante o exposto, considerando a manifestação expressa da parte exequente declarando o integral cumprimento da obrigação (id 124192820), julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de decurso de prazo

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

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