Execução de Título Extrajudicial 0802035-43.2025.8.15.2001 - TJPB

Outras Decisões

12/05/2026, 23:22

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802035-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de ERMESON COSTA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802035-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:20

Determinada a citação de ERMESON COSTA DA SILVA - CPF: 103.279.534-46 (EXECUTADO)

27/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:19

Determinada a emenda à inicial

21/01/2025, 12:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (27.984.265/0001-28).

21/01/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 17:30

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Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ERMESON COSTA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

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