Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805528-36.2017.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805528-36.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:14

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DECISÃO 0805528-36.2017.8.15.0731 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PATRICIA SALES FARIAS(011.724.374-40); GERALDO COSTA DA SILVA(727.105.004-34); Prefeitura de Cabedelo; Vistos. Como é o exequente o responsável por iniciar e impulsionar o cumprimento de sentença, diante da sua inércia, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de desarquivamento, desde que dentro do prazo prescricional da ação de conhecimento, cujo termo inicial é a data do trânsito em julgado. Intimem-se. Arquivem-se. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:09

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0805528-36.2017.8.15.0731 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PATRICIA SALES FARIAS(011.724.374-40); GERALDO COSTA DA SILVA(727.105.004-34); Prefeitura de Cabedelo; Vistos. Inicialmente, procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no sistema PJe. Intime-se o exequente para dar início à fase de cumprimento de sentença, indicando os dados bancários, sob pena de arquivamento. Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente. Juiz (a) de Direito em Substituição

03/10/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 13:04

Decisão

•02/12/2025, 14:09

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 03/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

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