Execução Fiscal 0818386-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.692,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/05/2026, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

30/04/2026, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 21:56

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CONTR EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0818386-28.2024.8.15.2001. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 09:04

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/05/2026, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

30/04/2026, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:26

25/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 21:56

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CONTR EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0818386-28.2024.8.15.2001. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:57

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:18

Despacho

•28/05/2025, 10:17

Petição

•27/05/2025, 18:17

Acórdão

•27/05/2025, 08:54

Despacho

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•05/05/2025, 15:47

Acórdão

•12/03/2025, 11:58

Decisão

•25/02/2025, 08:29

Despacho

•14/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:03

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:49