Procedimento Comum Cível 0825726-91.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825726-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba, por seu Procurador Apelada: Ângela Maria Toscano de Sousa Advogada: Helen Nunes Cosmo da Fonseca - OAB/PB 27.515 EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque DECISÃO Apelação Cível nº 0825726 91 2022 815 2001 Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba em face da sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de HELEN NUNES COSMO DA FONSECA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA TOSCANO DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2024, 07:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 08:34

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HELEN NUNES COSMO DA FONSECA em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANGELA MARIA TOSCANO DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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